Portugal descobriu o Brasil em 1500; hoje em dia, o Brasil descobre Portugal. A crise econômica do Brasil aprofundou três problemas sérios no país, entre muitos outros: desemprego, violência e falta de perspectivas profissionais, mesmo para pessoas qualificadas e experientes. Assim, muitos brasileiros vêm se mudando para Portugal em busca de melhores oportunidades e qualidade de vida. Nesse cenário, todo mundo que se muda precisa de um lar. Os arquitetos Ivo Mareines e Matthieu Van Beneden (Mareines Arquitetura) sabem disso muito bem e nos contam sobre as casas que vêm construindo lá./ Portugal discovered Brazil in 1500; nowadays, Brazil discovers Portugal. Brazil‘s economic crisis has deepened three serious problems in the country, among many others: unemployment, violence, and lack of professional perspectives, even for qualified and experienced people. So, many Brazilians have been moving to Portugal searching for better opportunities and quality of life. In this scenery, everybody who moves needs a home. Architects Ivo Mareines and Matthieu Van Beneden (Mareines Arquitetura) know this very well and tell us about the houses they have been building there.
“Portugal tornou-se uma boa opção não só para os brasileiros, mas também para outros europeus. O nosso escritório tem um cliente britânico, que, em breve, estará mudando para Portugal com a sua família”, conta Mareines./ “Portugal has become a good option not only for Brazilians, but also for other Europeans. Our practice has a British client who will soon move to Portugal with his family,” tells Mareines.
Atualmente, as duas casas que eles estão construindo em Portugal estão dentro de grandes condomínios, com muita área verde. Assistam aos seus vídeos! “Ambos projetos precisam atender a muitos requisitos técnicos, que não são uma realidade em nosso país. Por exemplo, em Portugal, temos que usar janelas de vidro duplo ou triplo; na cidade do Rio de Janeiro, vidro simples é a escolha comum”, diz Van Beneden./ Nowadays, the two houses they have been building in Portugal are inside big condominiums with much green area. Watch their videos! “Both projects have to fulfill many technical requirements, which are not a reality in our country. For instance, in Portugal, we have to use double or triple glass windows; in Rio de Janeiro city, simple glass is the common choice,” says Van Beneden.
Outras diferenças entre Rio e Lisboa: lá, é comum ter paredes com isolamento de cortiça, vigas com dupla curvatura, uma enorme variedade de materiais de alta tecnologia e muito mais preocupação com a sustentabilidade./ Other differences between Rio and Lisbon: there, it is common to have walls with cork insulation, beams with double curvature, a huge variety of high-tech materials, and much more concern about sustainability.
Mas é fácil construir uma residência em Portugal? É um pouco burocrático, mas nada fora deste mundo. Primeiro, você deve encontrar o terreno, e, para isso, você pode contar com a ajuda de um corretor de imóveis. Você precisará analisar algumas coisas, tais como: tamanho do terreno, condições do solo, existência de quebra-fogo (sim, eles há incêndios em Portugal), regulamentações locais e desenvolvimento da região./ But is it easy to build a residence in Portugal? It is a little bit bureaucratic, but nothing out of this world. First, you must find the land, and, for this, you can count on the help of a realtor. You will need to do some analysis such as: plot size, soil conditions, firebreaks (yes, there are fires in Portugal), local regulations, and development of the region.
Você deve ver o Plano Director Municipal (PDM) da área onde estiver o terreno. De acordo com a lei, você tem o direito de saber o que está planejado para a região num período de 10 anos (estradas, drenagem, novas restrições, etc). Seu corretor de imóveis pode ajudá-lo com o processo, mas você pode precisar de um advogado também./ You should see the Municipal Master Plan for the area where the land is located. According to the law, you have the right to know what is planned for the region in a 10-year period (roads, drainage, new restrictions etc.). Your realtor can help you with the process, but you may need a lawyer too.
Você precisará de vários contratos (entre você e o vendedor do terreno, você e o arquiteto e você e o construtor). Isso estará em um documento obrigatório chamado “Caderno de Encargos”, com o cronograma do projeto, sua descrição, penalidades e uma lista de subcontratados./ You will need various contracts (between you and the seller of the land, you and the architect, and you and the builder). This will be in one mandatory document called “Caderno de Encargos”, with the timetable of the project, its description, penalties, and a list of subcontractors.
O projeto sendo iniciado, você terá que começar a fazer suas inspeções por várias agências (de eletricidade, água, gás etc.) do município local. Tudo aprovado, você receberá um documento chamado “Licença de Óbrás”. Provavelmente, toda essa burocracia será feita pela sua firma de arquitetura ou construtor./ As the project begins, you will have to begin getting your inspections done by various agencies (electricity, water, gas etc.) of the local municipality. Everything approved, you will get a document called “Licença de Óbras” (construction license). Probably, all this bureaucracy will be done by your architect firm or builder.
Quando a casa estiver terminada, será necessária uma inspeção final. Se tudo estiver bem, você receberá um documento chamado “Licença de Habitação”. Isto confirmará ao governo local que a propriedade seguiu todos as regulações e que é habitável. Você também precisará registrar sua casa na Conservatória do Registo Predial. E, finalmente, tê-la inspecionada pelo Serviço das Finanças, que dará um valor à casa e montará seu plano de pagamento de impostos (entre eles, o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis, o IMT)./When the house is finished, it will need a final inspection. If everything is fine, you will get a document called “Licença de Habitação” (Municipality Habitation License). This will confirm to the local government that the property has followed all regulations and is habitable. You will also need to register your house at Conservatória do Registo Predial (National Land Registry Records). And, finally, get it inspected by Serviço das Finanças (tax office), which will give a value to the house and set up your tax payment plan (among the taxes, Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis, or, in English, Property Transfer Tax).
Bem experientes quando o assunto é construir no exterior, Mareines e Van Beneden dizem que trabalhar em outros países, como Portugal, pode ser mais fácil do que no Brasil. “Sempre temos parceiros no país onde vamos construir e isso geralmente significa ajuda extra”, diz Mareines./ Well-experienced in building abroad, Mareines and Van Beneden say that working in other countries, such as Portugal, can be easier than in Brazil. “We always have partners in the country where we will build and this usually means extra help”, says Mareines.